Juiz Antônio Peleja lança “Sentenças Aditivas & Jurisdição Constitucional”

O juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior, diretor de Pesquisa da EMAM, lança nesta quarta-feira (27), às 19h, na livraria Janina do Pantanal Shopping, o livro "Sentenças Aditivas & Jurisdição Constitucional - A Performance Diferenciada do Juiz Constitucional" (Juruá Editora).

Na obra, o magistrado trata de um tema que ganha cada vez mais espaço nas discussões presentes no cenário jurídico nacional, em que as sentenças aditivas passam a ser utilizadas com uma frequência cada vez maior.

De acordo com o autor, por ser um tema controvertido, faz-se necessário conhecê-lo e traçar as balizas nas quais o Judiciário pode, para a concreção de direitos fundamentais, atuar nessa seara originariamente reservada aos representantes eleitos, sem perder de vista a inércia, característica típica da jurisdição, a indicar que os juízes não estão a julgar os “casos difíceis” ex officio, mas a pedido.

Para ele, é importante delinear a admissibilidade, os limites, os posicionamentos favoráveis e contrários das Cortes Constitucionais e, em particular, do Supremo Tribunal Federal, para que se possa conhecer mais e melhor o instituto. A obra se propõe à análise sem pré-conceitos, com o escopo de haurir a melhor compreensão acerca das sentenças aditivas, finaliza.

Antônio Veloso Peleja Júnior é Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

 

Fonte: Pau e Prosa Comunicação